Home- busca: Tutela
Ordenar por:
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:31
A Tutela Jurídica do Pantanal e das Planícies Pantaneiras à luz do Código Florestal
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do pantanal e das planícies pantaneiras.
-
Apoiadores Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:47
O escritório obtém tutela provisória de urgência para paciente com esclerose múltipla
O escritório obtém tutela provisória de urgência para paciente com esclerose múltipla.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:28
Pretensão à integralidade do pleito para a suspensão da exigibilidade das parcelas do contrato
Agravo de instrumento – Interposição contra decisão que defere em parte o pedido de tutela antecipada
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 15:45
Não cabe restituição de auxílio-doença pago por erro do INSS a segurado de boa-fé
A situação é distinta da hipótese de benefício pago em razão de tutela antecipada
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:45
Concessionária de veículos terá que indenizar cliente
Ação de obrigação de fazer c/c indenização e pedido de tutela antecipada
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 16:45
Suspensão de liminar e de sentença. Setor da atividade econômica considerado essencial.
Exíguo lapso temporal para o cumprimento de obrigações complexas impostas na decisão antecipatória da tutela.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:05
Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário
Ação de Constituição de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:15
Golden Cross é condenada a custear cirurgia
Ação cominatória cumulada com indenização por danos morais e e pedido de tutela antecipada
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Reclamação questiona prescrição em revisão de cálculo salarial
Apesar de admitir a reclamação, ministro não concedeu a antecipação de tutela
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:23
Apelação. Rescisão de contrato de arrendamento rural.
Reintegração de posse. Indenização. por perdas e danos materiais e morais e tutela antecipada.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito.
Ajuizada ação de procedimento ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Agricultor terá tratamento com quimioterapia gratuito.
Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Ação ordinária. Pensão por morte. Prorrogação até os 24 anos. Estudante de curso superior. Previsão legal.
Indeferimento da tutela antecipada. Presença dos requisitos autorizadores. Decisão reformada. Recurso provido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:18
Apelação Cível. Inscrição nos cadastros restritivos de crédito
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e tutela antecipada
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 17:00
Colégio não poderá divulgar informações alteradas do Enem
Antecipação de tutela foi concedida pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:05
Plano de Saúde é condenado a custear internação e cirurgia de bebê
Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:25
Apelação cível. Manutenção indevida do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Dever de indenizar.
Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação civil pública. Inscrição no Programa Transporte Escolar Especial Crescer sem Barreiras.
Administrativo. Criança com necessidades especiais e portadora de síndrome de down. Tutela antecipada.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:15
Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude
Ação revisional cumulada com pedido de tutela antecipada em face da empresa Enersul
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:55
Civil e processual civil. Alimentos provisórios. Ex-cônjuge. Revogação.
Agravo de instrumento. Binômio necessidade/possibilidade demonstrado. Antecipação da tutela
